Estamos cientes da nossa responsabilidade relativamente aos produtos

Os produtos do setor disponibilizados em Portugal e na União Europeia são fortemente regulamentados e cumprem os requisitos estabelecidos nos atos legislativos mais exigente a nível mundial, com destaque para o Regulamento dos Detergentes.

Adicionalmente, reveste-se da maior relevância para o setor a legislação aplicável aos produtos químicos, nomeadamente os Regulamentos REACH e CLP, bem como as regras relativas à autorização de colocação no mercado de desinfetantes, inseticidas e repelentes de insetos, definidas no Regulamento dos Produtos Biocidas.

Licenciamento Industrial

Em Portugal, o fabrico de sabões, detergentes e produtos de conservação e limpeza é uma atividade abrangida pelo Sistema da Indústria Responsável (SIR) e, como tal, está sujeita ao regime de licenciamento industrial.

Um dos principais objetivos do SIR é prevenir riscos e inconvenientes resultantes da exploração dos estabelecimentos industriais, com vista a salvaguardar a saúde pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho, a qualidade do ambiente e o correto ordenamento do território, num quadro de desenvolvimento sustentável e responsabilidade social das empresas. Neste contexto, a indústria do setor tem exercido a sua atividade industrial assumindo esta responsabilidade de forma comprometida há vários anos.